Ninguém sabe quando ficará pronta nem quanto vai custar a obra de ampliação do terminal do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na zona metropolitana de Curitiba (PR). O que já é certo, porém, é que apenas 30% dos trabalhos estarão concluídos até o início da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Quando os turistas chegarem à capital paranaense, que sediará quatro partidas do Mundial de futebol, encontrará um aeroporto em obras.
Inicialmente orçada em R$ 41,3 milhões e programada para ter início em janeiro deste ano, a intervenção sofreu sucessivos atrasos, alterações no projeto e até cancelamento de contrato após realização de concorrência e pagamento de R$ 313 mil por parte da Infraero (estatal brasileira responsável pela obra), dinheiro que não voltará aos cofres da empresa pública.
No dia 1º deste mês, a Infraero lançou um novo edital para contratar o grupo privado que será responsável pelas obras. O modelo de concorrência é o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado em junho do ano passado para flexibilizar e simplificar as regras que normatizam as licitações públicas, a fim de acelerar as obras que precisariam ficar prontas até a Copa.
Por este modelo, a empresa ou consórcio vencedor apresenta um projeto e também executa a obra. O poder público não informa quanto espera investir na empreitada, e os concorrentes apresentam propostas em envelope fechado em uma data determinada, marcada para 17 de dezembro. A expectativa é que o projeto da obra seja entregue até junho de 2013 (embora a data anunciada para começo das obras seja março de 2013), e que até dezembro do mesmo ano a primeira fase (correspondente a 30% do total) esteja concluída.
Apesar de admitir que apenas 30% dos trabalhos estarão concluídos até o início da Copa, em junho de 2014, a estatal afirma que a capacidade do terminal, já nesse período, terá alcançado os 14,6 milhões de passageiros/ano, objetivo traçado na Matriz de Responsabilidades da Copa, compromisso assumido em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades que irão sediar a Copa.
Assim, é difícil compreender porque foi rescindido o contrato de R$ 2,2 milhões firmado no início do ano passado entre a empresa Beck e Souza Engenharia Ltda. e a Infraero, para que a primeira apresentasse o projeto básico da obra. Segundo a estatal, a rescisão foi necessária porque novos estudos levaram a empresa a redimensionar a ampliação do aeroporto, que agora tem previsão de estar pronta em 2016.
O redimensionamento aumentou o número de elevadores e o tamanho dos salões de embarque e de desembarque, mas não a capacidade de passageiros por ano, que seguirá sendo de 14,6 milhões. E, segundo a Infraero, será atingido em dezembro de 2013, quando ainda estará por ser executada 70% da obra.
Assim, o projeto da Beck, diz a Infraero, teve que ser rescindido, e agora uma nova empresa vai fazer um novo estudo. A Infraero já havia pago R$ 313 mil à empresa de engenharia, "por estudos preliminares", e este dinheiro não será devolvido. A Infraero afirma, porém, que não houve desperdício de dinheiro, já que tais estudos teriam sido utilizados na montagem do edital do processo licitatório atual.
Sucessão de atrasos
De acordo com a estatal, o atraso na obra, que alcançará 14 meses em março do ano que vem, atual data prevista para início dos trabalhos, deve-se unicamente ao redimensionamento da obra, o que obrigou a estatal a rescindir o contrato com a empresa que fazia o projeto executivo da obra.
Tal projeto, entretanto, de acordo com o planejamento primeiramente anunciado pelas autoridades brasileiras, já deveria ter sido entregue em novembro do ano passado. Ou seja, ainda que não houvesse redimensionamento do projeto de ampliação, a entrega do projeto da obra já estava atrasada.
Até o fim de 2010, a Infraero e o governo federal anunciavam que a obra começaria em janeiro de 2012. A partir de janeiro de 2011, os prazos mudaram. A obra teria início em junho de 2012, e seria concluída em junho de 2013. Já em abril deste ano, a previsão pra o começo da obra passou a ser outubro de 2012. No fim do mês passado, porém, nova alteração, e agora espera-se que os trabalhos comecem em março do ano que vem. Quanto vai custar, só esperando para descobrir.
