GOVERNO PAGA POR PROJETO FANTASMA PARA A COPA

Fonte: Congresso em Foco
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-governo-paga-por-projeto-fantasma-para-a-copa/

O governo federal repassou R$ 6,2 milhões a um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que nunca saiu do papel. Sem licitação, o Ministério do Esporte contratou o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), presidido pelo ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi, para fazer o cadastramento das torcidas organizadas dentro dos preparativos para a Copa. O contrato foi assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e todo o dinheiro liberado, de uma vez só, em 11 de abril deste ano. O projeto, porém, jamais andou.

O Ministério do Esporte foi célere em aprovar o convênio, entre novembro e dezembro de 2010, com base em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo sindicato. O Estado obteve os documentos. O negócio rápido e milionário teve um empurrão oficial de Alcino Reis, assessor especial de futebol do ministério e homem de confiança do ministro Orlando Silva (PC do B) – de quem é correligionário no PC do B.

O convênio, que faz parte do projeto Torcida Legal, foi assinado por Reis e pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Manoel Silva de Souza.

As empresas que aparecem como responsáveis pelos serviços do projeto nunca foram contratadas pela entidade dos cartolas, dirigentes de clubes, que leva o nome oficial de Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol). Os atestados de capacidade técnica entregues ao governo, por exemplo, foram feitos pelo próprio sindicato.

Ontem, questionado pelo Estado, o presidente do Sindafebol admitiu que a entidade não tem estrutura para tocar o convênio. “Dissemos ao ministério que nunca tínhamos feito isso. O sindicato não tinha experiência, e se colocou à disposição do ministério”, disse ontem Contursi, ao justificar a paralisia do projeto. Os R$ 6,2 milhões recebidos, afirmou, estão parados numa conta bancária controlada por ele próprio.

Entidade, agora, diz que analisa se poderá cumprir o contrato

O presidente do Sindafebol, Mustafá Contursi, disse ontem ao Estado que a entidade está analisando se poderá executar todo o projeto do Ministério do Esporte até o fim do prazo do contrato (março de 2012).

“Estamos avaliando nossa capacidade operacional”, explicou, depois de o sindicato apresentar ao governo atestados em que garantia poder executar o convênio de cadastro das torcidas organizadas previsto no projeto de preparação da Copa do Mundo de 2014. “Não aconteceu ainda porque estamos fazendo o levantamento da operacionalidade.

DILMA EXIGE RESPONSABILIDADE DAS SEDES DA COPA E BRECA 17 PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA

Fonte: UOL Esporte

http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/08/12/dilma-exige-responsabilidade-das-sedes-da-copa-e-ameaca-cortar-financiamento-de-projetos-mal-feitos.htm

O Palácio do Planalto mandou avisar: está acesa a luz amarela do PAC da Copa quanto aos prazos de entrega das obras de mobilidade urbana, consideradas como herança benigna do maior evento do futebol mundial. Alguns projetos estão tecnicamente condenados por problemas de orçamento básico.

Mais técnica que política, a presidente Dilma Rousseff quer todas as obras previstas dentro de um cronograma de metas o mais rápido possível. Dos 55 projetos apresentados para captação do dinheiro do Fundo de Garantia, via Caixa Econômica Federal, apenas 38 foram contratados. O governo federal tem R$ 7,8 bilhões para financiar as obras, mas alguns projetos estão sendo reprovados. Mesmo os que já estão contratados podem ter sua abrangência reduzida dramaticamente, caso a obra não seja entregue até dezembro de 2013.

O motivo para a rejeição de mais de 31% das propostas é a falta de competência técnica de prefeituras e governos estaduais que compõem as 12 sedes da Copa-2014 na elaboração correta das propostas e plano executivo das obras.

Em entrevistas, a presidente vem usando a chamada vacina contra o descrédito da população, afirmando que “todas obras serão entregues no prazo previsto”. Mas, nos bastidores de Brasília, nove pessoas estão dobrando o horário para estudar as planilhas na Secretaria de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.  A chefe do grupo, Luiza Gomide, tem deixado de almoçar para cumprir a meta de consolidação dos dados.

“Acho que os projetos foram feitos com alguns problemas na origem: falta de análise para licenciamento do Ibama; falta de análise de custos sobre desapropriações e reassentamentos urbanos. É um problema de cultura, mesmo. Nós estamos aprendendo com tudo isso, mas a presidente quer datas e responsabilidade na execução das obras. Vamos atendê-la”, explicou a diretora executiva da Secretaria de Mobilidade Urbana, órgão que existe desde 2003.

Dois casos merecem destaque especial e devem cair na malha fina do Planalto: Cuiabá e Salvador. A primeira sede apresentou projeto de corredor expresso de ônibus a um custo de R$ 323 milhões, com financiamento de 95% por parte da Caixa Econômica Federal (FGTS).  Agora, surgiu um projeto de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) com preço muito mais alto. O tempo para finalizar as obras é curto.

Na avaliação do ministro do Esporte, Orlando Silva, nenhum projeto que tenha custo alterado será beneficiado pelo PAC da Copa. “ Esses governos municipais e estaduais deverão procurar outras fontes de financiamento. O governo quer a data limite de 31 de dezembro de 2011 para liberar o dinheiro de mobilidade urbana da Copa. As obras que puderem ser entregues até dezembro de 2013 ficarão no pacote. Quem não puder, ficará de fora do PAC”, explicou Orlando Silva.

Luiza Gomide conhece esses projetos de cor:  “Salvador e Cuiabá estão mudando os projetos. Nada temos contra o transporte VLT, mas duas perguntas precisam de respostas imediatamente: esses projetos podem ser entregues no prazo? Qual a maneira mais apropriada de fecharmos essa planilha de responsabilidade sobre a obra toda? Estamos refazendo essas perguntas nessa consolidação de dados, pedida pelo Planalto”, comentou Luiza Gomide.

Quatro sedes sem projetos

Brasília iniciou a formatação de dois projetos de mobilidade urbana a um custo R$ 364 milhões com 95% de financiamento pela CEF.  Um dos projetos tentaria montar a estrutura para operação do VLT em seis quilômetros de extensão com quatro estações. O segundo projeto iria melhorar o acesso ao aeroporto pela rodovia DF 047. Nada disso foi aprovado até agora. Manaus também apresentou dois projetos de monotrilho a um custo de R$1,3 bilhão para 20 quilômetros de extensão, nove estações e dez trens.  A CEF bancaria 42%, mas nada foi contratado até o momento porque o projeto não cumpre todo o protocolo de viabilidade ambiental e social.

DILMA NEGA ATRASO EM OBRAS E DIZ QUE AEROPORTOS E ESTÁDIOS SERÃO ENTREGUES NO PRAZO PARA COPA

Fonte: UOL Esporte

http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/08/11/dilma-nega-atraso-em-obras-e-diz-que-aeroportos-e-estadios-serao-entregues-no-prazo-para-copa.htm

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Brasil vai estar preparado para “fazer a melhor Copa do Mundo”. Em entrevista a emissoras de rádio do Ceará, nesta quinta-feira, a presidente disse que o cronograma de obras de aeroportos e estádios está seguindo o prazo e não deverão existir atrasos na entrega das construções.

“Nós, junto com os governadores e prefeitos das cidades, estamos tomando todas as providências. Nos estádios, temos um esforço imenso, como o caso aqui de Fortaleza, que já em processo de construção. Mas eles têm que ficar pronto até dezembro de 2013, para se ter uma questão tranquilia e confortável. Temos outros [estádios] que estão um pouquinho mais demorado, mas segundo a última avaliação e monitoramento, todos ficarão prontos”, afirmou.

Segundo ela, as obras nos aeroportos estão com o cronograma “seguido à risca”.

“Vamos ampliar os aeroportos que são mais congestionados, não só para Copa, mas para a temporada de férias. Nós vamos também fazer um processo de concessão, onde a Infraero vai ficar com 49% e a iniciativa privada com o restante”, disse.

Dilma ainda garantiu que as obras que forem licitadas até o final do ano entrarão na lista de prioridade de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa do Mundo. “O que não for licitado, ficará na prioridade, mas terá que ficar pronto a dezembro de 2013, senão não entrará no PAC da Copa.”

A presidente anunciou que investimentos serão realizados para melhorar o serviço de Internet nas cidades que serão sede da Copa.

“Temos que ter uma estrutura de transmissão de banda larga para dar acesso às televisões do mundo que vêm cobrir o evento. Todas as empresas de telefonia que desejarem, vão participar do processo. Nós queremos ter no entorno dessas cidades uma estrutura muito importante de transmissão de imagem, de dados, de voz. E nós melhoramos também assim a qualidade de acesso da Internet das cidades”, afirmou Dilma.

IGREJA FAZ HOTEL PARA ROMEIROS EM APARECIDA COM DINHEIRO DO BNDES PARA A COPA

Fonte: UOL Esporte
http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/08/11/igreja-faz-hotel-para-romeiros-em-aparecida-com-dinheiro-do-bndes-para-a-copa.htm


O Santuário Nacional Nossa Senhora Aparecida, instituição ligada à Igreja Católica que administra a basílica da cidade de Aparecida (168km da capital), no interior de São Paulo, vai receber R$ 32,5 milhões de empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do hotel popular "Cidade dos Romeiros", que deverá ser inaugurado em setembro do ano que vem. O dinheiro virá do programa "BNDES ProCopa Turismo", linha de financiamento de R$ 1 bilhão com condições especiais de juros e pagamento para projetos hoteleiros a serem construídos para atender à demanda turística gerada pela Copa do Mundo de 2014.


O hotel, voltado para os visitantes do templo católico (o segundo maior do mundo), é um empreendimento voltado para as classes C e D, público em nada parecido com o tradicional turista da Copa.

De acordo com o administrador do Santuário Nacional, padre Luiz Cláudio Alves de Macedo, o empreendimento, que tem custo total de R$ 56,6 milhões, terá 330 quartos, sendo 18 para portadores de necessidades especiais, com duas camas em cada um, e 312 habitações com capacidade para três camas. Assim, ao todo, o hotel terá vaga para 972 viajantes, em quartos duplos e triplos.

O financiamento junto ao banco estatal está aprovado e a 1ª parcela será liberada ainda neste mês.Toda estrutura de concreto será finalizada em 30 dias, de acordo com padre Macedo. Estão em execução as alvenarias, instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado. Atualmente a obra encontra-se com uma evolução física de 35%.

Questionado a respeito da conveniência de receber um financiamento em condições especiais que deveria ser voltado a empreendimentos turísticos ligados à Copa do Mundo, o padre afirma que "o programa de financiamento para a Copa 2014 foi posterior à entrada do processo do Santuário Nacional junto ao BNDES. O financiamento para o hotel foi aprovado na linha 'Programa de Incentivo ao Turismo', produto regular do banco". 

A informação é confirmada pelo BNDES. O banco estatal, que divulgou o financiamento desde o momento em que fechou o negócio, em abril deste ano, afirma que transferiu o contrato de "sua linha de prateleira" para o ProCopa Turismo porque isso reduziria o custo para o cliente, que teria um projeto que se enquadra no que o BNDES entender ser um investimento que tem ligação com a Copa do Mundo.

Pelo entendimento da instituição estatal, a construção de um hotel entre as duas maiores cidades do país (Aparecida localiza-se às margens da Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), próximo a um dos santuários religiosos mais conhecidos do mundo, pode muito bem ser utilizado por turistas nacionais ou estrangeiros que estejam em trânsito pela região.

O banco lembra, ainda, que a linha ProCopa Turismo prevê investimentos em cidades que sejam próximas às sedes da Copa, desde que haja potencial turístico na localidade, como seria o caso de Aparecida, e que ampliar o conhecimento e a infraestrutura de destinos turísticos variados do Brasil é um dos objetivos não só do BNDES, mas do governo brasileiro. Finalmente, o BNDES afirma que a linha ProCopa Turismo tem R$ 1 bilhão disponível para empréstimos, dos quais, até agora, apenas R$ 438 milhões estão contratados. Assim, o hotel da Igreja não estaria disputando verbas com outros empreendimentos com maior afinidade com a Copa do Mundo.

AGORA SÃO AS OLIMPÍADAS: Em 8 meses, Rio-2016 deve R$ 22,7 mi e gasta R$ 7 mi em "despesas com pessoal"

Fonte: UOL Esporte

http://esporte.uol.com.br/rio-2016/ultimas-noticias/2011/08/09/em-8-meses-rio-2016-deve-r-227-mi-e-gasta-r-7-mi-em-despesas-com-pessoal.jhtm

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, divulgou na última sexta-feira o seu balanço financeiro de 2010. Criada em abril do ano passado, a entidade conta com um déficit de R$ 22,7 milhões em seus primeiros meses, tendo gastado nada menos que R$ 7 milhões em “despesas com pessoal” no período.

A conta negativa do Comitê não deve durar muito. O déficit no primeiro ano é considerado normal pela entidade, que até o fim de 2010 ainda não contava com nenhum patrocínio.

Os aportes de Bradesco, Claro e Embratel, parceiros dos Jogos Olímpicos no âmbito nacional, surgiram somente em 2010. Hoje o Comitê acredita que a dívida já está resolvida.

O saldo no vermelho existe, em grande parte, por conta de um empréstimo do Comitê Olímpico Internacional (COI) de R$ 38 milhões. O valor, que terá de ser pago até o fim de 2012, serviu como pontapé inicial para a entidade sair do papel.

Entre os maiores gastos do Comitê até agora, destacam-se os itens burocráticos. Foram R$ 7,4 milhões gastos em “despesas com pessoal”. Já as “despesas administrativas” tiraram R$ 16,6 milhões dos cofres da entidade.

O Comitê não discrimina que itens compõem os “gastos com pessoal”, que envolvem, entre outras coisas, os salários dos funcionários. Os responsáveis pela entidade estão em Londres para acompanhar eventos-teste dos Jogos de 2012 e não responderam os questionamentos do UOL Esporte até a publicação da reportagem.

Já entre as “despesas administrativas” estão listados investimentos em contratos com prestadores de serviços nacionais e internacionais e R$ 2,2 milhões com alugueis de equipamento, passagens aéreas e hospedagem e alimentação

SEM SELO VERDE, CORINTHIANS CORRE O RISCO DE PERDER EMPRÉSTIMO DO BNDES PARA ITAQUERÃO

Fonte: UOL Esporte

http://esporte.uol.com.br/futebol/copa-2014/ultimas-noticias/2011/08/09/sem-selo-verde-corinthians-corre-o-risco-de-perder-emprestimo-do-bndes-para-itaquerao.htm

O Itaquerão, estádio que o Corinthians está construindo na zona Leste de São paulo para ser uma das sedes da Copa do Mundo, ainda não entrou com o pedido de certificação de sustentabilidade e responsabilidade ambiental da obra. A obtenção de um "selo verde" é obrigatória para se pleitear o empréstimo de R$ 400 milhões que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) tem disponível para financiar a obra.

Dos dez estádios que planejam contar com a linha de financiamento do banco estatal, apenas o do time paulista ainda não deu entrada com este pedido. Para Felipe Faria, gerente de relações institucionais do Green Building Council Brasil (GBC), grupo contratado pelas outras nove arenas para fornecer o certificado, a demora do Corinthians em dar início ao processo é preocupante. "O problema é que uma das condições para se obter o selo é a criação de um sistema de controle de proteção contra sedimentasção e erosão do terreno, que deve ser implantado na fase de terraplenagem da obra", alerta. Faltam quatro meses para terminar o prazo dado pelo BNDES para que se dê entrada com o pedido.

Para a Copa de 2014, a Fifa incluiu metas de sustentabilidade em seu manual técnico para as obras. Neste documento, uma das recomendações feitas pela entidade máxima do futebol é a de que as arenas da Copa obtenham um certificado de sustentabilidade. A Fifa vai além, sugerindo até uma certificadora específica do mercado. Trata-se do USGBC (U.S. Green Building Council), representado no país pelo GBC. Trata-se de um dos grupos que goza de maior prestígio no mercado de certificação ambiental. Entre as empresas brasieliras que já buscaram seu selo, estão Grupo Pão de Açúcar, Brasken e Unilever.

Seguindo a mesma lógica da Fifa, o BNDES colocou entre as condicionantes para liberar os créditos disponíveis em sua linha ProCopa Arenas (que tem um como teto de empréstimo para cada estádio da Copa 75% do orçamento da obra) a obtenção de um selo verde de certificação, sem recomendação específica de uma certificadora ou outra, porém. Ainda assim, até agora, as nove das 12 arenas da Copa que já entraram com um pedido de certificação o fizeram junto ao GBC Brasil. São elas: Brasília, Cuiabá, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e Recife. Além delas, a arena do Grêmio-RS, que vem sendo construída sobre o estádio Olímpico, também já entrou com o pedido de certificação.

Itaquerão, Arena da Baixada (PR) e Beira-Rio (RS) não entraram com o pedido. Os dois últimos são estádios particulares que pertencem ao Atlético-PR e ao Internacional, respectivamente. Os dois clubes anunciaram não ter certeza se pleitearão os recursos disponíveis no FGTS.

Já o Corinthians, que colocou na engenharia financeira do Itaquerão o dinheiro do banco estatal, afirma que ainda tem tempo para entrar com o pedido pelo selo verde, e que espera as obras avançarem um pouco mais para fazê-lo. Até agora, 5% da obra do Itaquerão está concluída.

De acordo com a GBC, o certificado somente é concedido após o término da obra e início da operação da edificação. O BNDES, porém, já libera 20% do empréstimo se a obra simplesmente estiver inscrita no processo de certificação. Para obter o selo, o empreendedor deve ater-se a práticas de construção sustentável nas áreas de eficiência energética, localização, uso racional da água, materiais com baixo impacto ambiental e qualidade ambiental interna.

Há o custo de US$ 1.200 para registrar o projeto. Depois, há o pagamento de duas taxas relacionadas com a análise e a revisão dos projetos e, posteriormente, a análise e revisão da construção. Essas taxas variam conforme a área do empreendimento. Empreendimentos com menos de 5 mil m² pagam uma taxa total de US$ 3 mil. A taxa total é aumentada de US$ 0,6459 a cada metro quadrado até o máximo de 50 mil m², onde a taxa total é de US$ 30 mil. Acima de 50 mil m² a taxa continua no valor total de US$ 30 mil.

CONSELHEIRO DA ONU CRITICA ESTRUTURA DO RIO PARA COPA E OLIMPÍADA

Fonte: Folha de SP
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/955699-conselheiro-da-onu-critica-estrutura-do-rio-para-copa-e-olimpiada.shtml

O conselheiro especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Esporte, Wilfried Lemke, criticou a atual infraestrutura do Rio de Janeiro na preparação para receber a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016Em entrevista publicada neste sábado no jornal alemão "Weser Kurier", o dirigente alemão de 64 anos --que esteve no Rio em julho-- fez referência ao tráfico de drogas na cidade, aos problemas de hospedagem e ao transporte urbano.

"O Rio precisa urgentemente de mais quartos de hotéis para ser capaz de receber o grande número de pessoas de todo o mundo esperadas para ir ao Brasil", disse o conselheiro ligado ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Lemke disse também que o transporte urbano ainda é um desafio para a Olimpíada de 2016. "No momento, você precisa de horas para ir de uma parte da cidade até outra". Ele, porém, acredita que melhorias nestas áreas trarão um verdadeiro legado para o Rio após 2016.

EXIGÊNCIAS DA FIFA REDUZEM OPÇÕES DE COMPRA E ENCARECEM MARACANÃ

Fonte: UOL Esporte e Blog do Perrone
http://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/sem-categoria/exigencias-da-fifa-reduzem-opcoes-de-compra-e-encarecem-maracana/

Um dos envolvidos na reforma do Maracanã reclamou ao blog das exigências feitas pela Fifa. Segundo ele, a entidade exagera nas especificações do que quer no estádio. O detalhamento acaba restringindo as opções de compra no mercado ou de contratações de serviço. Com uma oferta menor, o preço sobe.

Com detalhes tão rígidos, às vezes sobra apenas um fornecedor capaz de cumprir as exigências. Não chega a ser uma indicação para que seja contratada uma determinada empresa parceira da entidade. Mas, o resultado acaba sendo quase igual pela falta de opções. No mesmo relato, tal procedimento foi chamado de “imperialismo” da Fifa.

Um exemplo da dificuldade em encontrar quem atenda às exigências da federação internacional é o pedido para que a drenagem do gramado seja a vácuo. O método é raro no Brasil.

Márcia Lins, secretária  estadual de Esporte e Lazer do Rio, porém, não reclama. “O problema é que nós estamos defasados em muitos aspectos no Brasil. Eles exigem tecnologia mais avançada, mais cara. Por isso tem gente que estranha. Mas não existiu nada irregular nos pedidos que fizeram para o Maracanã”, disse ela ao blog

IPEA COBRA INVESTIMENTO FEDERAL EM MOBILIDADE URBANA

Fonte: Portal 2014

http://www.copa2014.org.br/noticias/7624/IPEA+COBRA+INVESTIMENTO+FEDERAL+EM+MOBILIDADE+URBANA.html

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou na tarde desta quinta-feira (28) um novo estudo, relacionando o crescimento populacional nas regiões metropolitanas brasileiras à necessidade de expansão dos sistemas de transporte em massa.

A apresentação, feita via internet da sede do instituto em Brasília pelos técnicos Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Miguel Matteo, chamou a atenção para os desafios de mobilidade nos grandes aglomerados urbanos, concluindo que, independentemente das tecnologias disponíveis, os problemas de mobilidade hoje demandam soluções consistentes e mais investimentos em infraestrutura. 

Baseado em dados como o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a pesquisa origem/destino do Metrô, entre outros, o estudo do Ipea analisa alguns complicadores da mobilidade, como a questão do emprego. E aponta saídas, ao afirmar que "tão importante quanto fortalecer os sistemas de transporte e as ligações metropolitanas é a adoção de políticas de aumento de empregos nas cidades do colar metropolitano, tornando o sistema de transporte como um todo mais equilibrado".

O estudo revela que a oferta de empregos em municípios do entorno das metrópoles aumentou, o que criou também uma demanda por transporte nas ligações entre essas cidades. Este fato, que é recente, leva a concluir que os sistemas metropolitanos precisam aumentar sua oferta não somente no sentido tradicional periferia-centro (radial), mas também criar ligações entre as cidades da região metropolitana (sentido transversal), sem passar pelo núcleo metropolitano. 

Outro problema levantado é o aumento no tempo dos deslocamentos por transporte coletivo. Para tanto, a solução é o investimento maciço em infraestrutura, principalmente nos corredores de ônibus, que permitem agilidade no transporte por utilizarem vias exclusivas, segregadas, de tráfego dos veículos.

Por fim, a própria criação das "regiões metropolitanas" pela Constituição de 1988 é apontada como estando na origem do afastamento (ou descompromisso) do governo federal dos investimentos e planejamento de sistemas de mobilidade metropolitanos, restando à União se responsabilizar apenas pela tarefa de viabilizar linhas de financiamento através do BNDES.

"O governo federal, que nas décadas anteriores investiu muito nos sistemas metropolitanos através dos planos nacionais de desenvolvimento urbano, com fundos específicos para esse fim, por sua vez, passou a realizar investimentos exclusivamente nos sistemas metroviários metropolitanos sob sua responsabilidade (CBTU), sem se preocupar com as questões da integração entre os sistemas metropolitanos." Após esse período, destaca ainda o texto, a tendência foi os municípios assumirem a gestão do transporte e do trânsito local, gerando esvaziamento do planejamento metropolitano nessa área.

PARA TCU, DEVE HAVER SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DA COPA

Fonte: Portal 2014
http://www.copa2014.org.br/noticias/7530/PARA+TCU+DEVE+HAVER+SUPERFATURAMENTO+NAS+OBRAS+DA+COPA.html


O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge afirmou hoje (14) que, apesar de todos os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos federais destinados às obras para viabilizar a Copa de 2014, “é impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas delas”. O próprio TCU já tem dois sistemas de acompanhamento e fiscalização: um só para as obras da Copa do Mundo e outra para os demais projetos federais.

Ele participou, no Senado, do lançamento do Portal da Transparência para os projetos da Copa, feito em parceria com o TCU. A partir desse portal, o cidadão terá mais um instrumento para acompanhar a destinação dos recursos para as obras em suas cidades. “Quanto mais portais de transparência tiverem melhor”, disse José Jorge sobre a iniciativa do Senado.

Ele também comentou a aprovação, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Segundo ele, essa nova lei estabelece o sigilo nas licitações para determinados projetos com o objetivo de evitar que empresas concorrentes não saibam o preço da outra. José Jorge reconheceu, entretanto, que a iniciativa não evita a pré-combinação de preços entre as empreiteiras concorrentes. “Existe um preço básico, mas é uma coisa que não evita a pré-combinação”, disse o ministro. Além disso, os dados colhidos durante a execução só serão analisados no fim da obra.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, destacou que superfaturamento é um ato criminoso. “[Isso] é um crime neste país e, se alguém souber que há superfaturamento em determinada obra, tem que denunciar. Existem instituições próprias, legais para conduzir as investigações necessárias”, destacou. “Não é a lei [RDC] que é moral ou imoral, mas sim o comportamento do agente público.”

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o mais importante na iniciativa do lançamento do portal da transparência é dar ao cidadão um instrumento para acompanhar o andamento de determinada obra e, se ele constatar qualquer “problema” na execução, poder denunciar à Casa para que sejam tomadas providências.

Ao contrário do ministro do TCU, Rollemberg considera que as obras contratadas pelo RDC estão mais protegidas de irregularidades. Ele ressaltou que, uma vez licitadas e contratadas, todas as informações sobre a destinação de recursos públicos para as obras será acompanhada passo a passo pelos órgãos de fiscalização e, agora, pelo próprio cidadão que terá disponível os portais.

SobrepreçoRelatório divulgado em maio passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) (leia mais) aponta que, das 12 arenas que vêm sendo construídas ou reformadas para a Copa de 2014, ao menos dois terços já tiveram problemas com o órgão ou mereceram comentários negativos.

No texto, o tribunal cita os estádios Maracanã, Arena Amazônia, Arena Pernambuco, Arena das Dunas, Arena Pantanal e o estadio Mané Garrincha, além da Fonte Nova e Mineirão. Os problemas identificados pelo TCU incluíam sobrepreço, falhas na elaboração dos projetos, suspeita de irregularidades nos contratos e salto no custo das obras.

Acesso ao portalO Portal de Transparência da Copa de 2014 pode ser acessado em  www.copatransparente.gov.br. O senador Blairo Maggi (PR-MT), que faz parte da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, disse que a página disponibiliza informações sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras, fazendo com que os internautas possam acompanhar todo o processo, da licitação até a execução das obras. “No portal, tem um espaço para o internauta enviar sugestões ou denúncias de irregularidades”, destacou durante entrevista no programa Revista Brasil.

DINHEIRO DOS ESTÁDIOS RESOLVERIA COLETA DE ESGOTO EM METADE DAS SEDES

Segundo instituto, R$ 6,1 bi das arenas da Copa levariam saneamento para 8,1 mi de pessoas

Fonte: Portal 2014

http://www.copa2014.org.br/noticias/7625/DINHEIRO+DOS+ESTADIOS+RESOLVERIA+COLETA+DE+ESGOTO+EM+METADE+DAS+SEDES.html

O dinheiro público que será gasto nos estádios da Copa seria suficiente para zerar o déficit de coleta de esgoto em pelo menos seis das doze cidades-sede do Mundial.

Levantamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil aponta que Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Natal, Salvador e Rio de Janeiro teriam condições de universalizar o acesso à coleta com o dinheiro que será usado nos estádios.

Além disso, outras três sedes que receberão o evento da Fifa, e colocarão dinheiro do orçamento para erguer suas arenas, poderiam melhorar consideravelmente o acesso à coleta se empregassem os recursos em saneamento básico. Fortaleza, Recife e São Paulo reduziriam para 29%, 17% e 6%, respectivamente, a porcentagem de habitantes sem acesso ao sistema.

Em números absolutos, os R$ 6,1 bilhões das arenas seriam suficientes para levar redes de coleta a 8,1 milhões de pessoas –o equivalente à população de Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá e Salvador somadas.

Quando se trata do sistema completo, com dutos para captação e estações de tratamento, aproximadamente 6,1 milhões poderiam ser atendidos com o montante a ser destinado às 12 arenas do Mundial.

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, os investimentos em saneamento básico não podem ser ignorados na preparação para a Copa. “Não dá para imaginar a pessoa saindo de um belo estádio e pisando na primeira vala de esgoto”, afirma o especialista, que na última segunda-feira estreou no Portal 2014 o blog “Desafios do Saneamento em Metrópoles da Copa 2014” (confira).

“Várias cidades-sede têm problemas crônicos de saneamento: Cuiabá, Manaus, Natal; também o entorno do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, para citar só algumas. Inúmeras cidades precisam receber investimentos.”

Ranking
Entre os 10 estados que colocarão recursos públicos nas arenas da Copa, apenas o Amazonas não conseguiria avançar significativamente em saneamento. Manaus é a última da lista em coleta de esgoto, com apenas 11% da população atendida. Os R$ 500 milhões que serão gastos com o estádio do Mundial elevariam o percentual para 48%.

Natal e Cuiabá, que coletam o esgoto de 31% e 39% de suas populações, respectivamente, também figuram na base da lista. Mas, ao contrário de Manaus, poderiam zerar o déficit se destinassem ao setor os cerca de R$ 400 milhões que gastarão com seus estádios.

No Rio de Janeiro, cidade que receberá a final da Copa, menos da metade do esgoto coletado recebe tratamento, de acordo com o Trata Brasil. A segunda maior metrópole brasileira é a oitava pior em saneamento entre as sedes da Copa.

Com o cerca de R$ 1 bilhão que será gasto na reconstrução do Maracanã, 1,1 milhão de pessoas poderiam ser atendidas com redes de coleta, o equivalente a 17,4% da população da capital fluminense.

Curitiba e Porto Alegre ficaram fora do levantamento por, até o momento, preverem apenas recursos privados nos estádios da Copa.

Déficit
O Trata Brasil estima que apenas 50,6% da população urbana brasileira é atendida por redes de esgoto. O volume tratado é ainda menor, ficando em 34,6%.

O levantamento considera as 81 cidades do país com mais de 300 mil habitantes, envolvendo um universo de 72 milhões de pessoas. No total, essa população gera todos os dias 9,3 bilhões de litros de esgoto, dos quais apenas 3,4 bilhões são tratados. A base de dados foi extraída do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades.

Às vésperas de evento da Fifa, movimentos protestam contra Copa

Fonte: Portal 2014

http://www.copa2014.org.br/noticias/7633/AS+VESPERAS+DE+EVENTO+DA+FIFA+MOVIMENTOS+PROTESTAM+CONTRA+COPA.html

Entidades afirmam que prefeitura carioca realizou remoções forçadas para obras do Mundial

Um dia antes do primeiro grande evento da Fifa para a Copa de 2014, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas convocou a imprensa para mostrar o lado menos glamoroso dos dois eventos esportivos que o país irá sediar.

A coletiva nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, às vésperas do sorteio das eliminatórias da Copa, contou com a presença de representantes de diversos movimentos sociais que reivindicam uma Copa e Olimpíada com transparência nos gastos públicos e que não sirvam apenas como pretexto para a realização de grandes negócios. 

O professor da UFRJ, Carlos Vainer, criticou as concessões abertas pelo governo federal para as obras dos eventos esportivos. “O governo aprovou uma lei que permite ao Comitê Olímpico Internacional escolher os locais para espaço publicitário e criou diversas leis de exceção, como o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite tocar as obras da Copa sem licitação”, disse. 

O ponto mais criticado no evento, porém, foram as remoções realizadas pela prefeitura carioca para as obras de mobilidade urbana em áreas que serão usadas na Copa e Olimpíada. 

Francicleide da Costa Sousa, que é presidente da Associação de Moradores da Favela Metrô Mangueira, no entorno do Maracanã, diz que 340 das 800 famílias que moravam na comunidade foram removidas. 

“Há um ano a prefeitura chegou à comunidade medindo e fichando as casas. Eles deram três opções: ou Cosmos (bairro na zona oeste com 100 famílias removidas), ou abrigo ou rua. Alguns foram para lá e outros para Mangueira 1 (próximo à comunidade). Mas ninguém queria sair do Metrô Mangueira”. 

Segundo Francicleide, a prefeitura não deu explicações sobre as remoções. “Eu ouço as pessoas falarem que a comunidade pode se transformar em estacionamento, mas a prefeitura não nos disse nada”. 

Em evento no Palácio da Cidade, que ratificou o Rio como sede do centro de mídia e do Comitê Organizador Local da Copa, hoje pela manhã, o prefeito Eduardo Paes afirmou que não há remoção para a Copa. 

“O (corredor) Transoeste não é uma obra para a Copa. A Fifa não exigiu isso. É uma obra que a prefeitura está fazendo para a população mais pobre da cidade, para aquela gente que está sempre esquecida e que vai estar muito longe da Copa”. 

Os moradores da região portuária, no centro, área que passa por reurbanização, também vem sendo desalojados. Segundo informa o presidente da Associação Afoxé Filhos de Gandhi, Carlos Machado, a prefeitura não ofereceu alternativas. 

“Eles (moradores) não eram proprietários de suas casas, que ficavam no antigo frigorífico, e por isso tiveram que escolher entre receber uma indenização de R$ 4 mil, ir para Cosmos, onde muitos já estão reclamando que o imóvel apresenta rachaduras, além de ser um lugar longe do trabalho e da escola dos filhos, ou receber o aluguel social, que pelo que eu saiba, este mês não foi pago”, afirma.  

A economista do Instituto de Políticas Alternativas Sociais e Econômicas (Pacs), Sandra Quintela, questiona quem vai pagar a conta deixada pela Copa e a Olimpíada. 

“Até a lei de responsabilidade fiscal, que garante orçamento para que o estado fique enxuto para pagar dívida, foi flexibilizada, ou seja, abriu-se a porteira para criar novas dívidas. Até 2016 estão previstos mais R$ 10 bilhões, que nem estão fechados, em novas dívidas só no governo estadual. O grande peixe que se vendeu foi de que as obras do país viriam da iniciativa privada. Mas o Tribunal de Contas da União divulgou que somente 1,44% do investimento vem do capital privado.” 

Amanhã às 10h está prevista uma marcha organizada pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, com a participação de diversas entidades sociais.  

Uma bola gigante “com os pontos negativos do Mundial” será levado à Marina da Glória para ser entregue aos representantes da Fifa e da CBF. Além do Rio, há protestos marcados para São Paulo, Recife e outras cidades.

FIFA IRRITOU DILMA AO NEGAR CREDENCIAL PARA CONCORRENTES DA GLOBO

Fonte: UOL Esportes e Blog do Perrone

http://blogdoperrone.blogosfera.uol.com.br/sem-categoria/fifa-irritou-dilma-ao-negar-credencial-para-concorrentes-da-globo/

Um dos principais motivos de irritação de Dilma Rousseff com o COL (Comitê Organizador Local) e a Fifa foi um pedido negado de credencias para jornalistas que fazem a cobertura diária do Palácio do Planalto.

Às vésperas do sorteio das eliminatórias da Copa de 2014, a equipe da presidente pediu cerca de 80 credenciais. Conseguiu algumas, mas a Fifa não quis dar autorização para Record e SBT acompanharem Dilma no evento.

O COL informou ao estafe presidencial que a federação internacional não poderia ferir o contrato com a Globo, que tinha exclusividade na solenidade, organizada pela Geo Eventos, da qual a emissora é uma das sócias.

Dilma se irritou. Ela e seu estafe interpretaram como uma retaliação de Ricardo Teixeira à Record, que tem exibido reportagens com denúncias contra o dirigente. A equipe da presidente alegou que o COL e a Fifa podem escolher seus parceiros. Mas o Governo Federal tem que garantir os mesmos direitos a todos. E é praxe os jornalistas de Brasília seguirem a comitiva presidencial.

Como resposta, o governo marcou uma entrevista de Pelé, na véspera do sorteio, no Museu de Arte Moderna do Rio, fora da jurisdição da Fifa e do COL. Lá todas as emissoras de TV tinham passe livre.

Para o governo, a Fifa foi arrogante. O COL argumentou que além do problema contratual havia uma limitação de espaço, sem contar que o prazo para credenciamento já tinha terminado. Defendeu-se também dizendo que concorrentes da Globo tiveram liberdade para trabalhar nas entrevistas após o evento.

A tendência é que mais atritos como esse aconteçam, pois os parceiros na organização da Copa tem interesses diferentes e conflitantes.